Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate Elefante

A Anvisa proibiu a distribuição e comercialização do lote LO11810 do Extado de Tomate, marca Elefante com validade até 7 de outubro de 2016. O produto é fabricado pela empresa Cargill Agrícola S.A.

A proibição acorreu após o laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed) que detectou pelo de roedor acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente, ou seja, uma matéria estranha indicativa de risco à saúde humana.

A Agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existentes no mercado. A medida está na Resolução RE 1.408/2016, publicada segunda-feira (30/5), no Diário Oficial da União (DOU).

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ANVISA

Aprovados medicamentos inéditos para câncer e diabetes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (30/5), o registro de mais um medicamento genérico inédito. Trata-se do medicamento Temozolomida, da empresa Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A. O registro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)

De acordo com a bula, o Temozolomida é indicado no tratamento de pacientes com tumor cerebral chamado glioblastoma multiforme, recém-diagnosticado, em tratamento combinado com radioterapia, seguido de tratamento com temozolamida isoladamente (monoterapia). Também é indicado para glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, que apresenta recidiva (que acontece de forma recorrente ou repetitiva) ou progressão após tratamento padrão, após terapia padrão. É indicado, ainda, no tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado.

Combate à diabetes

A Agência também concedeu registro de Medicamento Novo NESINA PIO® (benzoato de alogliptina + pioglitazona) na forma de comprimido. O medicamento é indicado como segunda ou terceira linha de tratamento em pacientes adultos com 18 anos ou mais com diabetes mellitus tipo 2.

O novo medicamento NESINA PIO® será fabricado pela empresa Takeda Pharma Ltda, localizada em Osaka, Japão, e será importado e comercializado pela própria Takeda Pharma no Brasil, localizada em Jaguariúna, São Paulo.

ANVISA

Nota de esclarecimento: Natulab

30/05/16 - A Natulab Laboratórios S.A., responsável pela fabricação e comercialização do produto Espinheira Santa 380mg (Maytenus Ilicifolia), esclarece que realizou testes de reanalise de amostra do lote 90005 e aguarda a contraprova da Fundação Ezequiel Dias (Funed). O lote citado foi interditado de forma cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a resolução 1.348/2016

Como todos os produtos da Natulab Laboratórios S.A., os lotes da Espinheira Santa passam por análises durante o processo de produção, além de análises microbiológicas e de estabilidade. No caso desse produto, especificamente, também são realizados testes de teor de taninos. A Espinheira Santa está disponível no mercado brasileiro há três anos e tem distribuição nacional.

A Natulab reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos e transparência com seus clientes, e se coloca à disposição dos consumidores por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor número (75) 3311-5555, para quaisquer informações e esclarecimentos adicionais.

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Assessoria de Comunicação

Problemas na rotulagem motivam suspensão de saneante e de lote de cosmético

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Após resultado de Laudo de Análise Fiscal, a Anvisa suspendeu o lote C115/2015 do Shampoo Argan Frizon, 1L, valido até março de 2018

O cosmético da empresa Aimer Cosméticos Ltda apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de contagem total de mesófilos e na fórmula exibida em sua rotulagem.

Além de suspender a venda e o uso do produto, Agência determinou ainda, que a empresa deve promover o recolhimento do estoque no mercado.

Confira a Resolução 1.384 publicada nesta sexta-feira (27/5) no Diário Oficial da União (DOU).

Outra irregularidade com rotulagem também gerou a suspensão de produtos.

Dessa vez, são saneantes fabricados pela empresa Citromax Indústria e Comércio Ltda.

A suspensão determinada pela Anvisa é para os saneantes Gramizap Imazapir e Origina Nim Citromax, ambos são da empresa citada acima, e foram fabricados em desacordo com o registro na Agência, porque apresentaram informações alteradas ou não autorizadas nos rótulos.

Confira a Resolução 1.385 publicada nesta sexta-feira (27/5) no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Menino picado por cascavel fica 12h à espera de UTI em hospital do Piauí

Hospital Natan Portela. Foto:Reprodução/TV Clube

Criança teve insuficiência renal e foi transferida por precisar de hemodiálise. Justiça expediu liminar determinando que hospital procurasse vaga

A família de um garoto de 7 anos picado por uma cobra cascavel recorreu ao Plantão Judiciário ontem, domingo (29) em Teresina para conseguir internação da criança após o seu estado de saúde se agravar e ele precisar de uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Com quadro de insuficiência renal, a criança só conseguiu ser internada 12h após dar entrada na unidade de saúde.

Segundo o pai da criança, Claúdio Fernando da Silva Pires, o filho brincava com alguns colegas quando foi picado por uma cobra na terça-feira (24). A família é natural de Timbiras, no Maranhão. Ao buscar atendimento no hospital da cidade, foi administrado o soro antiofídico e o médico manteve a criança internada para observação.

O pai relatou ainda que o médico chegou a dizer que o seu filho estava bem. No entanto, o estado de saúde se agravou e o hospital solicitou a transferência para o Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, em Teresina.

Ainda conforme Claúdio Fernando, o menino teve duas paradas cardiorrespiratórias antes da transferência, fato não informado no prontuário enviado pelo hospital. Ao chegar no Natan Portela, a família foi informada que a criança precisaria de uma UTI e ainda passar por hemodiálise e solicitou uma nova transferência, desta vez para o Hospital de Urgência de Teresina. Com a notícia de que no HUT também não tinha vaga na UTI, a família resolveu procurar a Justiça e conseguiu uma liminar determinando que o hospital internasse a criança, seja em leito público ou na rede privada.

Conforme a direção do HUT, o menino deu entrada às 6h deste domingo na unidade de saúde com insuficiência renal. Aos prantos, o pai da criança aguardava ainda por volta das 18h30 deste domingo que o filho fosse levado para a UTI. Somente após 12h de espera, o menino conseguiu a internação no Natan Portela.

Segundo o HUT, a criança realizou exames laboratoriais e fez no final da tarde a primeira sessão de hemodiálise. Em nota enviada, o HUT disse que a criança estava “respirando normalmente, com monitorização, frequência cardíaca normal, hemodinamicamente estável e em antibioticoterapia”, informou.

A direção do HUT esclareceu que o paciente foi encaminhado sem contato prévio entre as Centrais de Regulação dos Estados do Maranhão e Piauí e que a ausência deste tipo de procedimento coloca em risco a vida de pessoas.

Gilberto Albuquerque, diretor geral do HUT, explica que as transferências de pacientes sem prévio comunicado ou autorização pela Central de Regulação, conforme normas vigentes, prejudica o atendimento acarretando, inclusive, sérios riscos à saúde desses pacientes. “São casos que se repetem e o HUT não tem como assegurar este atendimento sem que ocorra esta comunicação entre as instituições”, ressaltou o diretor.

Leitos insuficientes
De acordo com os dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Piauí conta com 309 leitos de UTI’s, sendo 180 do Sistema Único de Saúde (SUS), menos da metade do que é preciso, segundo o que preconiza o Ministério da Saúde. Conforme o diretor do HUT, cerca de 10 pessoas precisam por dia de uma UTI na unidade de saúde.

A direção do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) afirmou ao G1 nesta segunda-feira (16) que em média três pessoas chegam diariamente com liminar judicial, obrigando a unidade de saúde a liberar vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O problema, segundo o diretor Gilberto Albuquerque, é que em muitos casos o paciente não possui indicação médica para ser internado em uma unidade de tratamento intensivo.

G1

Motociclistas morrem 4 vezes mais no trânsito de SP do que motoristas de carros

Apesar de frota de motocicletas ser inferior a de automóveis, motociclistas seguem sofrendo mais acidentes fatais no Estado

Apesar de a frota de motocicletas ser amplamente inferior à de carros, motociclistas continuam fazendo parte do grupo que mais morre no trânsito no Estado de São Paulo. É o que mostram dados do Infosiga, sistema de informações sobre acidentes em território paulista atualizado mês a mês pelo governo.

De acordo com os dados de 2015 do relatório, 1.765 motociclistas morreram no período no trânsito contra 1.474 motoristas de automóveis. Os números parecem semelhantes, mas estão longe disso, já que a quantidade de motocicletas no Estado é quase quatro vezes inferior à de carros – 5.119.812 contra 19.855.940.

Especialista em Engenharia de Transporte, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Alexandre Rojas atribui o número ao tráfego congestionado da cidade de São Paulo, a falta de proteção que as motocicletas oferecem e a inexperiência dos novos condutores.

“O trânsito piorou e muitos motoristas de carros tiraram Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também da categoria A [para motocicletas]. Quem dirige um automóvel está acostumado com o espaço grande da via e não com o corredor”, explica ele.

A alta velocidade em um corredor apertado também colabora para provocar acidentes graves já que as motos não oferecem a mesma segurança de um carro, segundo o especialista. “Andar pelo corredor estreito exige muita habilidade. Qualquer óleo na pista ou até mesmo chuva pode fazer a pessoa cair”, alerta.

Para diminuir o número de mortes, Rojas enfatiza ser imprescindível dirigir focado no trânsito – tanto os motoristas de carro quanto os de motocicletas. Não dar ‘fechadas’ e permanecer na velocidade certa também é essencial para evitar acidentes.

Já Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Motociclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimoto-SP), sai em defesa de sua categoria e ressalta que, mesmo com o aumento da frota nos últimos anos, ainda não há políticas públicas específicas para os motociclistas

“Tanto o Estado quanto o município não se preocupam com a gente. Não dizem qual é o espaço certo que as motos devem andar e não atendem nossas reivindicações”, critica. Segundo ele, há um pedido de sinalização virtual nos corredores e a criação de motofaixas, mas o requerimento até hoje não foi aceito.

Para Santos, a redução de velocidade nas vias paulistas não ajudaram a diminuir as mortes de motociclistas. “A verdade é que somos as principais vítimas no trânsito. Precisamos de mais projetos o mais rápido possível para que esse cenário mude.”

Foto: Reprodução/R7

iG

Anvisa proíbe suplementos alimentares para atletas

A Anvisa determinou a proibição da importação, da distribuição, da comercialização e do uso dos produtos Aminoácidos de Cadeia Ramificada, BCAA Complex 5050, Dymatize Nutrition, Peso Líquido 300g, Power, Power - Framboesa; Cereja com Limonada e Powder – Melancia

Os produtos são fabricados nos EUA por Dymatize Enterprises importado e distribuído no Brasil pela empresa IMPORT SPORTS, Manoel Serrão Alvez Mey Eireli.

A medida foi tomada porque os produtos apresentaram quantidades de leucina, valina e isoleucina acima das necessidades diárias de aminoácidos aprovadas na legislação. A norma tem como foco proteger a saúde das pessoas.

A Agência determinou que a empresa promova o recolhimento do lote existente no mercado.

A medida está na Resolução RE 1.353/2016, publicada na quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Empresa sem autorização de funcionamento tem alvejante e outros produtos suspensos

Nesta quarta-feira (25/5) a Anvisa determinou a suspensão do Alvejante – Limpa Mais e de todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricados pela empresa C&S Indústria de Alvejantes Ltda – ME.

O produto não tem registro, cadastro ou notificação. Além disso, a empresa fabricante não possui Autorização de Funcionamento (AFE) na Agência.

Com a decisão da Anvisa de interditar a fabricação, a distribuição, a venda e o uso dos itens, as vigilâncias sanitárias dos Estados e dos Municípios devem promover a apreensão e a inutilização dos produtos.

A medida está na Resolução RE 1.352 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Anvisa libera fabricação de produtos para saúde da empresa Impol Instrumental

Ontem, quarta-feira (25/5), a Anvisa revogou, parcialmente, a Resolução 2.892/2015 e liberou a fabricação, a distribuição, a venda e o uso de todos os produtos da empresa Impol Instrumental e Implantes Ltda.

A empresa havia sido notificada e passou por uma reinspeção feita pela Vigilância Sanitária do Município de Diadema (SP), onde foi constatado que o estabelecimento se adequou as exigências e está apto a fabricar os produtos para saúde com matéria-prima adquirida a partir de 5 de maio deste ano.

Confira a Resolução 1.351 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Suplementos Cerebral Sucess, GENIUS X e FOCUS X estão proibidos

A Anvisa suspendeu os Suplementos Vitamínicos ou Mineral das marcas Cerebral Sucess e GENIUS X, nas apresentações de cápsulas e à base de Vitamina C, 5HTP, conteúdo 30 ml, e os Suplementos Vitamínicos ou Mineral da marca FOCUS – X, cápsula

A Resolução RE 1.354 /2016, publicada ontem, quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União (DOU), proibiu a fabricação, a distribuição e a comercialização desses suplementos, em todo o território nacional, e determinou que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado.

Foram constatadas irregularidades na rotulagem dos produtos que informam que esses contêm substâncias com finalidade medicamentosa ou terapêutica, ingredientes não declarados e não permitidos para a categoria de Suplemento Vitamínico e ou Mineral. A propaganda dos produtos, divulgada por meio dos sítios eletrônicos, também trazia alegações terapêuticas e medicamentosas que não permitidas para esse tipo de alimento.

Nos produtos das marcas Cerebral Sucess e GENIUS X, as alegações irregulares são: “aumento do desempenho das funções cognitivas; estímulo da concentração e aumento na oxigenação do cérebro; potencializar a capacidade da memória e de aprendizagem; aumentar o poder de foco e concentração e reduzir a fadiga mental, permitindo mais horas de foco”.

Já na marca FOCUS – X traz alegações tais, como: “melhora o resgate imediato, humor e o tempo de reação; aumenta o fator de crescimento dos nervos receptores no cérebro e combate a perda de fibras e células nervosas causada pelo envelhecimento no cérebro”.

Os Suplementos Vitamínicos e ou de Minerais são alimentos que servem para contemplar com estes nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável, em casos onde sua ingestão a partir da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Devem conter um mínimo de 25%, e no máximo até 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) de vitaminas e ou minerais, na porção diária indicada pelo fabricante, não podendo substituir os alimentos, nem serem considerados como dieta exclusiva.

ANVISA

Funcionários de empresa eram obrigados a provar remédios, diz MPT

Ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 10 milhões por danos morais. Em um dia, trabalhadores poderiam ingerir até seis medicamentos diferentes

O Ministério Público do Trabalho do Piauí ajuizou uma ação civil pública contra uma empresa multinacional que obrigava os funcionários a degustar remédios, até os de uso restrito, para comparar as drogas com os de laboratórios concorrentes. A ação do MPT requer multa por danos morais coletivos no valor R$ 10 milhões, em razão da gravidade dos danos infligidos à coletividade e do grau de culpa do empregador, que, segundo a ação, teria consciência do elevado risco a que estaria submetendo os seus trabalhadores. Segundo a procuradora do trabalho Maria Helena Rêgo, a denúncia foi recebida de trabalhadores da empresa que relataram como o procedimento ilegal era feito.

“Nós recebemos a denúncia vinda de trabalhadores e iniciamos a investigação. Com a própria denúncia vieram emails que deixam bastante claro e que são a prova contundente da prática irregular da empresa. Esses emails são trocados entre superiores, supervisores e os representantes convocando a reunião, determinando que eles devem conseguir junto as clínicas médicas os medicamentos”, disse.

A procuradora relatou que em um mesmo dia os trabalhadores poderiam ingerir até seis medicamentos diferentes para comparar a qualidade com os de outros laboratórios.

“O objetivo da degustação era que os representantes tivessem pleno conhecimento de todos os diferenciais dos medicamentos. Eles tinham que comparar os produtos da empresa com os produtos similares da concorrência. Então, um remédio que servisse pra infecção bacteriana, por exemplo, eles iam experimentar o da própria empresa e todos os outros similares de todos os laboratórios concorrentes. Em uma mesma sessão eles poderiam chegar a tomar cinco, sete doses, de medicamentos diferentes”, contou.

Maria Helena ainda informa que o Ministério Público do Trabalho suspendeu essa prática no Piauí e em todo território nacional e que nenhum outro estado estava fazendo investigações como essas. Ela diz que o caso não se enquadra como assédio moral, apenas como abuso de poder diretivo.

“Nós já ajuizamos essa ação determinando que essa prática seja suspensa em todo território nacional. O procedimento foi começado aqui, mas a prática é nacional. Pela pesquisa que eu fiz no sistema não encontrei nenhuma investigação desse tipo nos outros estados, por isso, o pedido não se restringe ao Piauí. Esse caso não se enquadra como assédio moral, ele é um abuso do poder diretivo”, explicou.

Tutela antecipada

O MPT requereu à Justiça do Trabalho a tutela de urgência para determinar que a Eurofarma se abstenha imediatamente, em todo o território nacional, de obrigar seus trabalhadores a realizarem tal prática, sob o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por cada vez que por constatado o descumprimento, acrescida de R$ 100 mil por trabalhador prejudicado.

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G1

Suspensos lotes do medicamento Taxotere

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização e do uso dos lotes 5F201B, 5F207B, 5F223A, 5F199A e 6F237A do medicamento Taxotere (docetaxel tri-hidratado), solução injetável

O produto, indicado para o tratamento de pacientes com câncer de mama, é fabricado pela Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

A empresa, voluntariamente, comunicou à Anvisa o recolhimento do produto após verificar possíveis problemas na rejeição dos fracos-ampolas durante o procedimento de envase dos lotes citados.

A medida está na Resolução RE 1.326/2016, publicada na segunda-feira (23/5), no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Anvisa suspende água sanitária, solução de limpeza e inseticida sem registro

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição , divulgação, comercialização e uso de Super Forte - Solução para Limpeza Pesada, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricados pela empresa Valmir Francisco dos Santos- ME.

A determinação ocorreu porque o produto não possui registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, a empresa não detém Autorização de Funcionamento (AFE).

A medida está na Resolução 1.342/2016 publicada nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União (DOU).

A Agência também suspendeu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso da Água Sanitária - Limpão, bem como todos os produtos fabricado pela empresa Centro de Distribuição Limpão Ltda – ME.

Os produtos não tem registro na Anvisa. A empresa também não possui Autorização de Funcionamento (AFE).

A medida está na Resolução 1.343/2016 publicada nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União (DOU) A Anvisa determinou, ainda, a suspensão da fabricação, divulgação, comercialização e uso do produto Matax Mata Barata , bem como todos os produtos fabricado pela empresa Matax - Produtos Químicos Ltda. Os produtos não tem registro na Anvisa, tampouco a empresa possui AFE.

A medida está na Resolução 1.344/2016 publicada nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Anvisa inclui novas substâncias em listas de produtos controlados

A Anvisa aprovou, em reunião de sua Diretoria Colegiada no dia 16 de maio, a proposta de atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS 344/98, que apresenta as “Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial”. A atualização resultou na publicação da norma RDC nº 79, de 23 de maio de 2016, publicada no DOU de 24/05/2016, seção 1, pág 36

Com a nova configuração, passam a constar das listas as substâncias Dinitrofenol e Nitrito de Isobutila, além de canabinóides sintéticos. A atualização possibilita coibir a disseminação dessas substâncias no país, além de alinhar a legislação brasileira às principais estratégias internacionais adotadas no combate às Novas Substâncias Psicoativas (NSP).

A proposta, relatada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, acrescenta o Dinitrofenol à lista F4 (Outras Substâncias), que determina total proibição de consumo e comercialização. O Nitrito de Isobutila passa a integrar o rol C1 (Substâncias Sujeitas a Controle Especial), enquanto que os canabinóides sintéticos se enquadram na lista F2 (Substâncias Psicotrópicas).

O Dinitrofenol, cuja comercialização se dá principalmente pela internet, é vendido como uma droga para “perda segura de peso”. Apresenta alta toxicidade, e os sintomas variam entre hipertermia, taquicardia, taquipneia e colapso cardiovascular associado à parada cardíaca e morte. Na literatura médica mundial, já há 62 mortes atribuídas ao seu uso.

A substância foi primeiramente utilizada pelos franceses, durante a Primeira Guerra Mundial no fabrico de munições. O uso como pílula de dieta iniciou-se em 1930, porém, foi interrompido em 1938, por conta dos efeitos adversos. Atualmente, o Dinitrofenol é utilizado em outros países na fabricação de corantes, conservantes de madeira, explosivos e inseticidas.

Já o Nitrito de Isobutila é mais utilizado em odorizantes de ambiente. Se inalado, provoca sensação de “cabeça cheia”, euforia leve, alteração na percepção do tempo, relaxamento da musculatura lisa e intensificação das relações sexuais. Vendido em clubes gays, sex shops, internet e mercados na forma de “poppers” (o nome vem do barulho que a ampola faz ao ser aberta), foi banido do comércio em alguns países. Sua toxicidade causa irritação no sistema respiratório, diminuição do oxigênio no sangue, vômitos, dor de cabeça intensa, tonturas e diminuição da pressão arterial.

Incluso na lista F4, o Dinitrofenol fica totalmente proscrito no Brasil. Já o Nitrito de Isobutila, integrante da lista C1, ganha os seguintes adendos:

* Fica proibido seu uso para fins médicos, bem como a sua utilização como aromatizador de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido;

* Excetua-se das disposições legais do regulamento técnico o Nitrito de Isobutila quando utilizado exclusivamente para fins industriais legítimos.

Os canabinóides sintéticos, por sua vez, são substâncias psicoativas quimicamente desenvolvidas, em sua maioria, para burlar as medidas de controle aplicadas por autoridades sanitárias nacionais e internacionais. Contam com grande variedade e rápida disseminação. Trazem riscos para a saúde, uma vez que há poucos estudos sobre seus efeitos e, inclusive, podem ser mais potentes que os canabinóides obtidos da Cannabis.

Para a inclusão dos canabinóides na Lista F2, foi adotada classificação genérica, a qual descreve classes estruturais químicas de moléculas comprovadamente utilizadas para fins ilícitos. Nesse sistema há a descrição química de grupos de substâncias, dos quais podem derivar compostos com potencial psicoativo e para uso ilícito. Sob os pontos de vista sanitário, técnico forense e criminal, a proposta representa um grande avanço na classificação de drogas.

Está disponível, na página de “produtos controlados”, documento com orientações sobre o enquadramento de substâncias nas classes estruturais descritas na Lista F2, que pode ser utilizado para auxiliar na identificação de canabinoides sintéticos proscritos no Brasil.

Clique aqui para acessar o documento.

ANVISA

Anvisa proíbe shampoo sem registro

A Anvisa suspendeu, por meio da Resolução 1.345/2016, a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do Shampoo Biobelly Profissional, bem como todos os produtos sujeitos ao controle sanitário fabricados pela empresa Biobelly Cosmetic Natural LTDA.

A medida foi publicada nesta terça-feira (24/5), no Diário Oficial da União (DOU).

A determinação ocorreu porque os produtos não possuem registros, notificações ou cadastros na Anvisa. Além disso, a empresa não detém Autorização de Funcionamento (AFE).

A Agência determinou ainda a apreensão e inutilização dos produtos da marca que estão no mercado.

ANVISA

Determinada interdição cautelar de lote de espinheira santa

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A Anvisa interditou cautelarmente o lote 90005 do medicamento espinheira santa, cápsulas. O produto é fabricado pela empresa Natulab Laboratórios S.A.

A Resolução 1.348/2016 foi publicada nesta terça-feira (24/5), no Diário Oficial da União (DOU).

O lote foi suspenso após o Laudo de Análise Fiscal emitido Fundação Ezequiel Dias (Funed) revelar resultado insatisfatório no ensaio de teor de taninos totais, acima do limite máximo permitido.

A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária que vigora por um prazo de 90 dias.

ANVISA

Suplementos para atletas são suspensos por propaganda irregular

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Três suplementos para atletas, fabricados pela empresa C.E.L Suplementos Alimentares LTDA – EPP (Body Shape), foram suspensos pela Anvisa nesta terça-feira (24/5)

São eles: o Suplemento Cafeína Para Atletas, da marca Thermo Fast Action, o Suplemento Energizante Para Atletas, da marca Nitro Pré-Workout, e o Suplemento Proteico Para Atletas, da marca Colagen Pro.

Foi constatada propaganda irregular dos produtos por expressarem alegações terapêuticas não permitidas para esse tipo de alimento. Por exemplo: “É uma excelente combinação de ingredientes termogênicos que irão acelerar seu metabolismo, proporcionando uma maior queima de calorias e um aumento significativo de energia nos exercícios físicos de longa duração”.

A empresa deverá recolher as unidades existentes no mercado.

A Resolução RE 1.349/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

ANVISA

Mulher morre em hospital de Limoeiro após erro de enfermagem, diz família

Corpo da paciente de 22 anos saiu do IML, no Recife, neste sábado (21). Segundo pai da vítima, remédio aplicado de maneira errada resultou na morte

No Hospital Regional José Fernandes Salsa, localizado no município de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, um procedimento clínico equivocado teria resultado na morte de uma paciente, segundo a família. Jessica Christiane Correia do Nascimento, de 22 anos, faleceu na quarta-feira (18) no local, após uma técnica de enfermagem da unidade clínica ter aplicado um medicamento por injeção. De acordo com o pai da paciente, Dioseno Claudino Correia, a aplicação do remédio deveria ter sido feita através da sonda, que também servia para alimentar a vítima.

O corpo de Jessica foi liberado do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife no final da manhã deste sábado (21). O pai dela estava revoltado com a forma como ocorreu a morte da filha e afirmou que irá processar o hospital.

"Ela só se alimentava por sonda. Aí teve uma anemia, foi para o Hospital Regional de Limoeiro e aconteceu um problema lá. Uma enfermeira deu injeção nela com um remédio, mas ela só recebia por sonda. A gente disse isso a ela. Minha filha fica saiu roxa e acabou morrendo. Perguntei o nome da enfermeira e ela não quis dar, mas era uma enfermeira aprendiz", contou Dioseno ao G1.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que “se solidariza com a família da paciente neste momento de dor” e “já está investigando o caso e tomando as previdências cabíveis”. No texto, a secretaria também garante que “prestará todo o apoio necessário aos órgãos de investigação”.

Foto: SES

G1

Empresas têm seis meses para adequar rótulos de produtos infantis

A Anvisa estabeleceu o prazo de seis meses, contado a partir do dia 27 de abril, para que os fabricantes e os importadoras façam a adequação de rotulagem dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos infantis

A decisão está na resolução RDC 78/2016, publicada no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (19/5).

Os requisitos específicos de advertências de rotulagem foram estabelecidos na RDC nº 15 de 24 de abril de 2015.

De acordo com a norma, os dizeres de rotulagem devem atender também as demais resoluções pertinentes referentes a rotulagem obrigatória e rotulagem específica para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Durante o prazo de seis meses fica temporariamente em vigência a legislação anterior, RDC 38/2001, que será revogada em doze meses. Os produtos infantis fabricados anteriormente poderão ser comercializados até o final dos seus prazos de validade.

As empresas fabricantes e importadoras já poderão requerer registro, revalidação ou alteração de registro de seus produtos, sem prejuízo da necessidade de observância do prazo estabelecido.

Foto: Reprodução

ANVISA

Revista inglesa publica artigo de médico brasileiro sobre diagnóstico precoce de microcefalia e infecção por zika vírus

O trabalho, capa da atual edição da revista Ultrasound in Obstetrics & Gynecology, também aborda as consequências da doença na formação cerebral do feto

Um artigo liderado por um médico brasileiro foi capa da edição deste mês da revista Ultrasound in Obstetrics & Gynecology, um dos periódicos mais respeitados internacionalmente por suas pesquisas e estudos relacionados à radiologia e medicina fetal. O artigo trata da importância do diagnóstico por imagem na identificação precoce da microcefalia, trazendo as principais descobertas sobre a doença, associada à infecção por zika vírus. O trabalho também compara as imagens pré-natais com as de moldes físicos impressos em 3D, com o objetivo de esclarecer melhor a patologia aos pais e profissionais de saúde.

O trabalho, intitulado Infecção pelo Zika Vírus e Microcefalia: Correlação das Imagens Pré-natais, Pós-natais e Modelo Físico (traduzido do inglês), contou com a autoria principal do especialista brasileiro em medicina fetal Heron Werner, integrante do corpo clínico do Alta Excelência Diagnóstica, em parceria com outros sete pesquisadores.

Segundo Heron Werner, no estudo, foi analisada uma grávida de 27 anos, moradora da periferia do Rio de Janeiro, com 12 semanas de gestação, que apresentava sintomas de zika. A paciente foi submetida a exames de imagem antes de realizar os testes laboratoriais que descartaram herpes, sífilis, dengue e chikungunya. “Nos exames de ultrassom feitos no terceiro trimestre, constatamos más-formações cerebrais, o que levantou a suspeita da infecção intrauterina pelo zika vírus”, afirma o médico.

Após o achado, a paciente foi encaminhada para a CDPI, uma das instituições participantes do estudo, para realizar uma ressonância magnética, que confirmou a microcefalia, entre outras deformidades, como calcificações e dilatações ventriculares no cérebro do bebê, que nasceu com 38 semanas.

Para que os pais pudessem entender melhor a doença e também para servir como base para outros estudos, os pesquisadores realizaram um molde impresso em 3D do cérebro do bebê microcéfalo, com base em uma tomografia pós-natal. “Nós acreditamos que um modelo físico e virtual 3D dessa patologia fetal poderia ser útil para os profissionais de saúde e os pais, além de melhorar o aconselhamento em casos de infecção intrauterina por zika vírus e microcefalia”, explica Heron Werner.

Heron reforça que a grande importância do estudo é destacar que os exames de imagem são fundamentais para o diagnóstico de microcefalia durante o pré-natal e para entender quais serão as consequências da doença na formação cerebral.

O artigo, que contou com a participação das instituições Clínica de Diagnóstico por Imagem (CDPI), Pontifícia Universidade Católica (PUC Rio), Hospital Civil de Guastalla, na Itália, Create Health Clinic, em Londres, e Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp), encontra-se disponível para mais de 15 milhões de cientistas no ScienceDirect, plataforma on-line que permite acesso a artigos escritos pelos mais renomados autores do cenário científico, nas principais áreas do conhecimento.

Foto: Reprodução

Rachel Lopes

Assessoria de Imprensa

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Dono de farmácia é detido com carimbos e receitas médicas falsas

Ele disse à polícia que falsificava para prestar contas à Vigilância Sanitária. Remédios de uso controlado eram vendidos sem prescrição, em Goiânia

Carimbos médicos e dezenas de receitas foram apreendidas (Foto: Murillo Velasco/G1

A Polícia Civil deteve na quinta-feira (19) o dono de uma farmácia suspeito de vender medicamentos de uso controlado sem prescrição médica, em Goiânia. Com ele foram apreendidos carimbos de médicos e dezenas de receitas falsas. Segundo o delegado Webert Leonardo, o homem, de 42 anos, confessou que utilizava o material falso para prestar contas dos medicamentos à Vigilância Sanitária.

"Trata-se de uma ação extremamente perigosa para a saúde da população e temos que coibir. Ele alegou para gente que fazia isso para não perder vendas, que a crise econômica afetou os rendimentos da farmácia e que não viu outra forma a não ser comercializar os produtos sem a receita", relatou o delegado.

O comerciante foi detido na farmácia dele no Jardim Itaipu, região sudoeste de Goiânia. A autuação faz parte da Operação Tarja Preta e foi feita pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), em parceria com a Vigilância Sanitária de Goiânia. De acordo com o delegado, o material apreendido estava dentro do carro do suspeito, estacionado próximo ao estabelecimento.

"Ele guardava os carimbos e as receitas dentro do veículo para despistar possíveis fiscalizações na farmácia. Nossos agentes bastante atentos tiveram a perspicácia de pedir para averiguar o carro. Lá, encontraram os carimbos dentro do porta-luvas e várias caixas de remédio de uso controlado no porta-malas", explicou Leonardo.

Conforme a investigação, o comerciante utilizava receitas legais, apresentadas por clientes, para pegar dados dos médicos e confeccionar os carimbos. Em posse dos objetos falsificados ele preenchia receitas médicas quando o cliente buscava comprar algum produto sem prescrição médica.

O homem foi detido e conduzido à Decon, onde prestou depoimento e foi liberado. "Este tipo de crime, quando não feito em flagrante, o suspeito é conduzido para prestar depoimento e aguarda o processo em liberdade. Temos que fazer várias diligências agora, ouvir os médicos cujos nomes estão no carimbo para que possamos dar prosseguimento ao caso", explicou.

Segundo o delegado, o comerciante já tinha uma passagem na polícia por violência contra mulher e agora deve ser indiciado por falsificação de documentos e crime contra as relações de consumo. Se condenado, ele pode pegar até 11 anos de prisão.

G1

Enfermeiras são flagradas xingando idoso em hospital de Paulínia; vídeo

Foto: Reprodução/EPTV

Violência ocorreu na semana passada, mas imagem foi divulgada na terça. Polícia vai ouvir os envolvidos e só então irá decidir se vai abrir inquérito

Duas enfermeiras foram flagradas xingando um idoso internado no Hospital Municipal de Paulínia (SP). A violência ocorreu na semana passada, mas o vídeo foi divulgado ontem,  terça-feira (17).

As imagens foram gravadas por uma pessoa que estava no hospital e ouviu os gritos. “(...) quieto, fica quieto, droga, fica quieto, saco. Amarra essa p... aí” e “Cala boca” eram frases ditas pelas enfermeiras durante o atendimento ao paciente acamado.

Na imagem não é possível ver o paciente, apenas as agressões das enfermeiras. “Por que não deixa morrer essa p...? Oh praga” e “Não brinca comigo não, não brinca comigo não (...) você tá brincando seu b...”, dizem as enfermeiras.

Ao perceber que estava sendo filmada, uma enfermeira ainda discute com a pessoa que estava gravando. “Perdeu alguma coisa [...] Você nem sabe o que tá acontecendo”, diz.

Justificativa

Depois, ela tenta justificar as agressões. “Devia processar pelo que tá acontecendo, tá quase morrendo, tô querendo ajudar”, afirma.

A pessoa que fez o vídeo também registrou boletim de ocorrência contra as enfermeiras.

A Prefeitura de Paulínia, responsável pelo Hospital Municipal, disse que lamenta o ocorrido e afirmou que está apurando o caso. Já a polícia vai ouvir os envolvidos e só então irá decidir se abre inquérito.

Assista ao vídeo aqui

G1

Brasil perde 23.565 leitos do SUS em cinco anos, aponta pesquisa

Reprodução

Redução é de 7% – número passou de 335.482 para 311.917. Maiores problemas são em psiquiatria, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral

O Brasil perdeu 23.565 leitos na rede pública do Sistema Único de Saúde entre 2010 e 2015, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A redução é de 7% – passou de 335.482 para 311.917. De acordo com a organização, as maiores perdas são em psiquiatria, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. A oferta de UTI também é apontada como aquém da necessidade.

O conselho avalia o quadro como “alarmante”. Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, do Ministério da Saúde. Ao G1, a pasta afirmou que a redução tem relação com as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, voltadas à "desospitalização", e investimentos do ministério em novos modelos. "Houve um relevante movimento de fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, em 2002 eram 51.393 leitos SUS em hospitais psiquiátricos, em 2010 eram 32.735, em 2015, eram 25.009, representando uma redução de 51,3%", disse em nota.

"A redução no número de leitos se deve também ao investimento que o Ministério da Saúde tem feito em novos e diferentes arranjos do modelo de atenção, como o fortalecimento da Atenção Básica e a ampliação de cirurgias ambulatoriais e de outros tratamentos realizados em âmbito ambulatorial", afirmou a pasta. "Podemos ressaltar, ainda, a introdução de novas técnicas e tecnologias cirúrgicas, de diagnósticos e de tratamento que possibilitou a diminuição da média de permanência no leito, permitindo uma maior rotatividade na ocupação dos leitos", diz a nota do ministério.

Estados

As maiores reduções aconteceram, proporcionalmente, no Rio de Janeiro (22%), Sergipe (20,9%), Distrito Federal (16,7%), Paraíba (12,2%), Goiás (11,5%) e Acre (11,5%). Sete estados, porém, registraram aumento no número de leitos no período: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (veja quadro ao lado).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendam ou estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante. Pelo levantamento, porém, é possível observar que, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil tem indicadores piores.

Para a entidade, a insuficiência de leitos é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. O problema faz com que eles acabem "internados" nos pronto-socorros à espera do devido encaminhamento. Essa seria a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.

Relatório da OMS que considerava os períodos entre 2006 e 2012 apontava que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas de países como Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).

Por especialidade

Segundo o levantamento, o número de leitos de cirurgia geral passou de 41.470 para 38.503 – diferença de 2.967. Os procedimentos realizados na área incluem intervenções no abdômen, cabeça e pescoço, tecido músculo-esqueletal, sistema endócrino, traumas em geral (como os de acidente de trânsito), oncologia e doenças em fase crítica.

Também houve redução expressiva nos leitos em psiquiatria, que caíram 27,9% (passando de 38.713 para 27.912). Outra área em que a queda causou preocupação para o conselho foi obstetrícia: a oferta passou de 46.045 para 41.024 entre 2010 e 2015.

OFERTA DE LEITOS
Estado	2010	2015
Rio de Janeiro	32.047	24.995
Sergipe	3.052	2.412
Distrito Federal	4.872	4.055
Paraíba	8.134	7.139
Goiás	12.667	11.206
Acre	1.409	1.246
Mato Grosso	4.783	5.180
Mato Grosso do Sul	3.728	3.784
Alagoas	5.453	4.987
Bahia	25.474	23.348
Ceará	14.441	14.259
Maranhão	13.086	12.242
Pernambuco	17.921	17.262
Piauí	7.066	6.460
Rio Grande do Norte	6.531	6.101
Amapá	914	1.001
Amazonas	5.142	4.886
Pará	11.405	10.874
Rondônia	2.863	3.199
Roraima	822	821
Tocantins	2.122	2.137
Espírito Santo	32.156	28.915
Minas Gerais	32.156	28.915
São Paulo	60.586	57.678
Paraná	21.027	18.907
Rio Grande do Sul	21.008	21.814
Santa Catarina	11.303	11.424
BRASIL	335.482	311.917
Fonte: Conselho Federal de Medicina

Levantamento

No primeiro levantamento do tipo,o conselho identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia e sob cobrança de explicações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial decorrente dos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente.

Em seguida, no entanto, chegou a tirar o banco de dados do ar, alegando que o sistema passava por atualização.

Nota do Ministério da Saúde dizia que as informações sobre leitos complementares (UTIs e Unidades Intermediárias) “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007 estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”. A partir de outubro de 2012, no entanto, foram corrigidas as duplicidades identificadas nos totais dos leitos complementares.

Meses depois a consulta aos recursos físicos foi restaurada. Com a “atualização” e a partir dos novos números, a redução ocorrida entre outubro de 2005 e julho de 2014 chega a quase 32 mil. O novo cálculo, no entanto, mostrou também um aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.

G1